Processo 496075/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/09/2007 10:08
Autuado em 27/09/2007 10:08
Apensado ao Processo 150850/09 em 24/04/2009 15:04
Oficio de encaminhamento 200/07
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 354/2009 da Segunda Câmara, de 20/03/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2009 Acórdão   354/ 2009 Desaprovação HEINZ GEORG HERWIG
11/03/2009 Acórdão   354/ 2009 Desaprovação HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE, À INFÂNCIA E À FAMÍLIA DE URAÍ
Interessado IRACEMA ITIMURA ROCHA
Interessado MUTSUYO ITIMURA

Juntadas
DataDescrição
26/03/2009 14:10 do Protocolo nº 115125/09, referente pedido de cópias do processo
19/12/2007 17:30 do Protocolo nº 641377/07

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/05/2009 197 Despacho Processual Diverso nº 681/2009
17/04/2009 195 Despacho Processual Diverso nº 620/2009
20/03/2009 191 Acórdão nº 354/2009
25/04/2008 146 Despacho Processual Diverso nº 802/2008
18/01/2008 132 Despacho Processual Diverso nº 17/2008
09/11/2007 124 Despacho Processual Diverso nº 2907/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/04/2009 14:50 DP  
22/04/2009 15:35 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 681/2009 -
20/04/2009 14:45 DP  
14/04/2009 16:47 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 620/2009 -
26/03/2009 14:46 DEX Informação nº 148/2009 -
26/03/2009 14:14 DAMP  
20/03/2009 10:51 DEX  
13/03/2009 14:26 S2C  
11/08/2008 09:48 GCHGH  
01/08/2008 08:21 SMPjTC Parecer nº 12808/2008 - Irregularidade Prestação de Contas de transferências voluntárias e IASP- pela irregularidade das contas, com recolhimento de valores e aplicação de multas
22/04/2008 11:37 DAT Instrução nº 4489/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
16/04/2008 12:03 GCHGH  
09/01/2008 16:57 DAT  
07/01/2008 10:29 GCHGH  
05/11/2007 11:54 DAT Informação nº 811/2007 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 641377/07.
31/10/2007 10:22 GCHGH  
27/09/2007 16:14 DAT Instrução nº 6574/2007 - Concessão do contraditório.
27/09/2007 10:07 DP  

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